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José Belarmino de Souza

1953 - 2020

Venceu o preconceito e se tornou o único Defensor Público cego da Paraíba para ajudar pessoas humildes.

Belá, como era conhecido esse pernambucano extraordinário, nasceu em uma família humilde de sete irmãos. O pai agricultor e a mãe dona de casa, com muito zelo e amor, cuidaram dos treze filhos. A infância humilde passou em uma casa de taipa. “O vento zunia nos tijolos aparentes e a chuva vinha nos espiar à noite, pelas goteiras do telhado”... É assim que a irmã e escritora, Joana, define essa memória da casa em que viveram na infância. O ambiente humilde, porém, não tirou dele a alegria de viver. Belá e os irmãos Joana, Luzia e Manuel brincavam conversando com o eco ou então gritando, disputando, muitas das vezes, para ver quem gritava mais alto — era como se fosse um gravador estereofônico. Desprovidos do sentido da visão por um evento genético, ele e outros seis irmãos, divertiam-se com o cheiro das flores silvestres, o som das águas correndo entre as pedras e os ecos das serras. A comida era simples, mas cheia do tempero do amor. Muitas vezes tinha apenas três ingredientes: feijão-macassa, com farinha e torresmo de porco. O descanso noturno era em redes, às vezes de tecido de sacos de açúcar, mas o cheiro era único e especial: cheirava a sabão e anil.

O pai de Belá, Seu Mariano, preocupado com o futuro da prole, buscou ajuda a um juiz para que o orientasse a encontrar uma escola para os filhos. Tamanha foi a surpresa quando, em vez de receber apoio, foi aconselhado a comprar violão ou sanfona e levar as crianças para pedirem esmola na feira. Imbuído de determinação e movido pela fé, Seu Mariano encontrou na Igreja, por intermédio de um padre, o apoio que solicitou: uma oportunidade para os filhos. Aos 9 anos Belá foi ser interno na única escola para cegos do Estado, o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, em João Pessoa.

O destino desse corajoso paraibano estava escrito. Quando já andava pelo terceiro volume do livro "Meu Tesouro" em Braille, José Belarmino lembrou-se da antiga história do juiz e decidiu que se tornaria advogado. Não um advogado de sentenças de morte, como a que recebeu ainda criança, mas alguém determinado a fazer justiça pelos mais pobres e necessitados. Concluiu a graduação em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba e especializou-se na mesma universidade na área de Direito Civil. Admitia que seu ramo de atuação preferido era a vara de Família. Como defensor público, chegou a terceira entrância, último degrau da carreira de advogado.

No exercício da profissão, traduzia o "juridiquez" para a linguagem popular, para se fazer entender pelos humildes que o procuravam. "Num processo de tutela, é comum o cliente falar em titela. Curatela vira "furatela". Usucapião fica sendo escorpião", dizia. E lembrava-se da vez em que solicitou a uma cliente: "Por favor, assine sua rubrica nas folhas do processo", ao que ela respondeu: "Mas Doutor, meu nome é Maria José".

Sua conduta foi assim descrita pela irmã, Joana Belarmino, na crônica "Entre 'Titelas e Varais', Advogado Cego Ensina ao Mundo Jurídico uma Antiga Lição de Coragem": "Em volta do birô do advogado, uma pequena multidão de pessoas humildes, senhores idosos, jovens grávidas, mulheres de meia idade, seguram papéis em silêncio, olhando para aquela cena de um homem que escreve, escreve, sem descanso. Da sua velha máquina de escrever, já saíram mais de dois mil processos de sua própria lavra, afora aqueles processos em que teve que substituir colegas".

Pagou por documentos e cópias para pessoas necessitadas. Venceu o preconceito de seus pares com competência, dignidade e respeito. Indagado certa vez sobre até que ponto a cegueira podia ser uma limitação para o exercício da profissão, surpreendeu com a resposta: “Atrapalha os meus próprios colegas, que me discriminam, por conta da cegueira. Muitas vezes soube de colegas que aconselharam clientes a não me procurar para defender suas causas. Mas a coisa funciona quase como uma contracorrente. Os clientes, quando têm seus processos bem-sucedidos, vão espalhando que na Comarca de Bayeux tem um advogado cego muito famoso".
Em nota, o tribunal de Justiça da Paraíba definiu José Belarmino como “um advogado correto, que em toda a sua vida profissional no âmbito da Defensoria buscou a paz social e a concórdia”. Foi assessor jurídico do Instituto que o acolheu ainda criança, de onde vem uma definição de seu caráter como exemplo de homem íntegro, simples, humilde e amigo.

Na vida pessoal foi considerado o segundo pai dos irmãos: “Ele era um dos meus mais queridos irmãos. Como meus pais já são falecidos, todos na família, o consideravam como nosso segundo pai. Ele me deu a chave de minha primeira casa quando me casei, e foi o advogado de minha primeira separação. Sempre esteve comigo para tudo. Com ele conheci lugares como Brasília, Minas Gerais e várias cidades de Pernambuco e da Paraíba”, lembra o irmão Belarmino Mariano.
Belá foi casado duas vezes. No primeiro casamento, com Luciana, teve um casal de filhos: Camila e Vinícios. Do segundo, com Célia, teve Monalisa e Morgana. Deixou duas netas: Lara, filha de Vinícios e Maya, filha de Camila e um neto, o José Bernardo, que nasceu após sua partida, sendo filho de Morgana, a caçula. Nas horas de folga, gostava de levar a família para a praia e apreciava umas boas canecas de cerveja. As viagens para o sertão de Pernambuco e a Paraíba também faziam parte de seu itinerário. Era torcedor do Fluminense e amante das serestas: se pintasse um violão, soltava a voz, imitando Nelson Gonçalves: "Naquela mesa tá faltando ele, e a saudade dele tá doendo em mim".

Belarmino era uma pessoa alegre, brincalhona, um amigo e irmão camarada, um advogado comprometido com a justiça para os mais necessitados. Foi o único Defensor cego do Estado da Paraíba por mais de trinta e cinco anos. Deixa saudade e um legado que jamais será esquecido.

José nasceu em Itapetim (PE) e faleceu em Bayeux (PB), aos 66 anos, vítima do novo coronavírus.

Testemunho enviado pelo irmão de José, Belarmino Mariano Neto. Este tributo foi apurado por Daniel Ventura Damaceno, editado por Ana Clara Cavalcante, revisado por Maria Eugênia Laurito Summa e moderado por Rayane Urani em 26 de novembro de 2021.